PORTARIAS SG DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SG DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.023 - Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES DE FARIA, matrícula 1336-6, Analista do MPU/Perito em Contabilidade da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Ofícios e Notificações - Fundações e Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001131) (SEI nº 19.04.4679.0161810/2026-97). Nº 1.024 - Designar, até 30/09/2026, PRISCILLA NOGUEIRA LIMA LUCENA, matrícula 6289-8, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001123), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001121) (SEI nº 19.04.4893.0161621/2026-50). Nº 1.025 - Designar o servidor JOSE RENE SAMPAIO DE MELO, matrícula 5288-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001089), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de Ofícios e Notificações - Fundações e Entidades de Interesse Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001131) (SEI nº 19.04.3352.0161698/2026-37). Nº 1.026 - Dispensar, a contar de 17/09/2026, o servidor ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 3783-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (90001011) (SEI nº 19.04.5374.0162018/2026-61). CLAUDIA MARIA RAMOS