PORTARIA STJ/GDG N° 830, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 830, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Admissibilidade da Presidência: I - Dispensar de função de confiança: PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público; EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada; II - Designar para função de confiança: EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, na vaga decorrente da dispensa de Pablo Camilo Baptista de Morais; PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Justino de Paula. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL