DESPACHO Nº 81.003/2026 MMA

DESPACHO Nº 81.003/2026 MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor FÁBIO CHICUTA FRANCO, Coordenador-Geral do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais deste Ministério, para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Ierevan, Armênia, de 18 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.009886/2026-20. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO