PORTARIA SE/MTE Nº 1.799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200025/2026-98, resolve: Exonerar CARLOS EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 2363097, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Trabalhistas, código CCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Trabalhistas da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica. FRANCISCO MACENA DA SILVA