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AtoSeção 2 · Edição 180 · Pág. 38

ATOS de 21 de setembro de 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí

Texto integral

ATOS de 21 de setembro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.658 - Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 019, em decorrência do falecimento de MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 423445. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.045731/2026-21) Nº 1.661 - Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por BRUNA KAREN CAVALCANTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3121713, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem/CSHNB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.044596/2026-14) Nº 1.662 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 1.9, de 04/06/1998, EVA LUANA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área Informática, Classe A, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código de Vaga nº 744137. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei Nº 1.2.772/12 e Nº 1.2.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória Nº 1..286, de 31/12/2024 e a Lei Nº 1.5.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital Nº 1.8/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no DOU de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação Nº 1., de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538, de 15/04/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61. os Processos nº 23111.042427/2022-98 e 23111.041544/2026-65) Nº 1.667 - Declarar vago, a partir de 16/09/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por BÁRBARA VERÔNICA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2739473, lotada no Departamento de Nutrição/CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.044498/2026-410 Nº 1.668 - No Ato da Reitoria nº 1656/26, publicado no D.O.U. em 21/09/2026, referente à autorização do afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHÃES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTT, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGENF, acrescentar em seu preâmbulo: Resolução CEPEX/UFPI nº 1.006, de 22 de abril de 2026; onde se lê: pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União - DOU, leia-se: pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais 1 (um) ano. (considerando o Processo n.º 23111.006950/2026-90) EDMILSON MIRANDA DE MOURA