PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 58
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
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PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo n° 50604.002247/2026-87, resolve:
Nº 4.726 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Fabiana Vanessa Lemos de Souza, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1775451, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.727 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Adson Matoso Santos, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2089726, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Informática, FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculado à Superintendência Regional no estado do Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.728 - Art. 1º Fica designada a servidora Fabiana Vanessa Lemos de Souza, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1775451, para substituir a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
