DESPACHO De 22 de setembro de 2026

DESPACHO De 22 de setembro de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Rafaela Coelho Guerrante Gomes Siqueira Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral do Renovabio e Políticas de Descarbonização. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE: Participar como painelista na XI Semana da Energia da Olacde. PERÍODO: 05/10/2026 à 11/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Guilherme Silva de Godoi. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE: Participar da "XI Semana da Energia da Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE)" e do curso "Programa Regional sobre Governança, Legislação e Políticas para as Transições Energéticas na América Latina e no Caribe". PERÍODO: 05/10/2026 à 11/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Eduardo Duarte Faria. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE: Participar da "XI Semana da Energia da Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE)" e do curso "Programa Regional sobre Governança, Legislação e Políticas para as Transições Energéticas na América Latina e no Caribe". PERÍODO: 05/10/2026 à 11/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Thomas Johannes Schrage. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Participar do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF) e do Fórum Governamental do IGF. PERÍODO: 10/10/2026 à 16/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Gustavo Santos Masili. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Participar do Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF) e do Fórum Governamental do IGF. PERÍODO: 10/10/2026 à 17/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Roberto Rodrigues Loiola. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Informações Integradas. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Panamá. FINALIDADE: Participação na World Bank Group Academy "Scaling Up Energy Efficiency", promovida pelo Grupo Banco Mundial, na Cidade do Panamá. PERÍODO: 11/10/2026 à 16/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA