PORTARIA Nº 383, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 383, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: I - Ordenadora de Despesas titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF nº 615.XXX.XXX-87; II - Ordenador de Despesas substituto: Hiago Mendes Guimarães, CPF nº 010.XXX.XXX-89; III - Gestor Financeiro titular: Wesley Oliveira Lima, CPF nº 054.XXX.XXX-09; e IV - Gestor Financeiro substituto: Itamar Henriques de Carvalho Veras da Silva, CPF nº 024.XXX.XXX-05. Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810027 - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN: I - titular: Marcos Alfonso Rucinski Spiess, CPF nº 065.XXX.XXX-58; e II - substituto: Carlos Diego Peixoto de Souza, CPF nº 051.XXX.XXX-03. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 400, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE DIAS DOS REIS