PORTARIA N° 1.271, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 1.271, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.013132/2025-05, resolve: DISPENSAR KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1376281, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria de Agenda do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 1.13, a contar de 14 de setembro de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA