PORTARIA Nº 386, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 386, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MATEUS FRUTUOSO PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 3.10. CAROLINE DIAS DOS REIS