Portaria Nº 283 PRESI/GAPRES, de 17 de setembro de 2026

Portaria Nº 283 PRESI/GAPRES, de 17 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 192/2025 (0799737) e exonerar a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA do cargo em comissão de Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, código CJ-4. Parágrafo único. Lotar a Servidora identificada neste artigo no Gabinete da Secretaria Judiciária (GAJUD), unidade subordinada à Secretaria Judiciária (SEJUD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2026. Des. LOIS ARRUDA Portaria Nº 284 PRESI/GAPRES, de 17 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 187/2025 (0799235) e exonerar o servidor JÔNATHAS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Diretoria-Geral (DG) e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, código CJ-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2026. Des. LOIS ARRUDA Portaria Nº 285 PRESI/GAPRES, de 17 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 222 (0903030) e exonerar o servidor AURICÉLIO MARTINS DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-2. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Assessoria Jurídica (ASJUR), unidade subordinada à Diretoria-Geral (DG), e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe III, código CJ-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2026. Des. LOIS ARRUDA Portaria Nº 286 PRESI/GAPRES, de 17 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar o Art. 2º da Portaria Presidência nº 62/2024 (0653201) e dispensar o servidor FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA PAES da função comissionada de Chefe da Seção de Legislação, Documentação e Arquivo-Geral, código FC-6. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo no Gabinete da Diretoria-Geral (GADG), unidade subordinada à Diretoria-Geral (DG), e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade, código CJ-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2026. Des. LOIS ARRUDA Portaria Nº 287 PRESI/GAPRES, de 17 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 198/2025 (0800076) e exonerar o servidor EDCLEY DA SILVA FIRMINO do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, código CJ-3, nível III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2026. Des. LOIS ARRUDA Portaria Nº 288 PRESI/GAPRES, de 17 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 189/2025 (0799240) e dispensar o servidor Cleilton de Nazaré Costa da função comissionada de Chefe da Seção de Cadastro Eleitoral e Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. Parágrafo único. Lotar o servidor identificado neste artigo na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, nível III. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2026. Des. LOIS ARRUDA Portaria Nº 289 PRESI/GAPRES, de 21 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR LOIS CARLOS ARRUDA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, destacando-se as disposições do art. 19, incisos LV e LVII, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria Presidência nº 186/2025 (0799230) e exonerar a servidora VALMA VELOSO do cargo de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria, código CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral. Parágrafo único. Lotar a Servidora identificada neste artigo no Gabinete da Presidência (GAPRES) e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Código CJ-2, Nível II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026. Des. LOIS ARRUDA