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PortariaSeção 2 · Edição 180 · Pág. 6

PORTARIA N° 1.272, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das CidadesGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA N° 1.272, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011001/2026-66, resolve: DESIGNAR DAVID WILKERSON SILVA ALMEIDA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 4.07, deste Ministério. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA