PORTARIA Nº 316/SVPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 316/SVPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARINA FRANCISCO DE BRITO COSTA E SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor CARLOS RUBENS COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0966078, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 2 de julho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de julho de 2026, data do óbito do instituidor. CMG. (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA