PORTARIA MTE Nº 1.701, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.701, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202635/2026-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, CATIA CARINA FIRMINO FERREIRA, matrícula nº 1124884, do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "2", Padrão I e, em consequência, declarar vago o cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026. FRANCISCO MACENA DA SILVA