PortariaSeção 1 · Edição 180 · Pág. 67
Portaria
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
Texto integral
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
12.769.040
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 544
12.769.040
2321 00LX 6024
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul
18 544
2.071.614
F
3-ODC
1
50
0
1016
2.071.614
2321 00LX 6025
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce
18 544
1.535.605
F
3-ODC
1
50
0
1016
1.535.605
2321 00LX 6027
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco
18 544
4.193.212
F
3-ODC
1
50
0
1016
4.193.212
2321 00LX 6029
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba
18 544
1.459.815
F
3-ODC
1
50
0
1016
1.459.815
2321 00LX 6030
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
18 544
1.833.749
F
3-ODC
1
50
0
1016
1.833.749
2321 00LX 6046
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Grande
18 544
1.675.045
F
3-ODC
1
50
0
1016
1.675.045
TOTAL - FISCAL
12.769.040
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.769.040
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1144
Agropecuária Sustentável
56.232
ATIVIDADES
1144 20ZT
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
20 691
56.232
1144 20ZT 0001
Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional
20 691
56.232
F
3-ODC
2
90
0
1000
56.232
TOTAL - FISCAL
56.232
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
56.232
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2315
Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
22.060.769
PROJETOS
2315 166O
Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária
04 123
22.060.769
2315 166O 0001
Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional
04 123
22.060.769
F
4-INV
2
90
0
1000
22.060.769
TOTAL - FISCAL
22.060.769
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
22.060.769
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2320
Moradia Digna
62.253.986
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2320 00AF
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
28 845
62.253.986
2320 00AF 0001
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional
28 845
62.253.986
F
5-IFI
3
90
0
1000
62.253.986
TOTAL - FISCAL
62.253.986
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
62.253.986
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0999
Reserva de Contingência
12.769.040
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
12.769.040
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999
12.769.040
F
1-PES
1
90
0
1000
12.769.040
TOTAL - FISCAL
12.769.040
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.769.040
