RetificaçãoSeção 1 · Edição 180 · Pág. 49
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Administração Aduaneira › Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º do Ato Declaratório Executivo Coana nº 83, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 165, de 1º de setembro de 2026, seção 1, página 48,
Onde se lê:
"Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme - PRC, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ de número 35.850.059/0001."
Leia-se:
"Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme - PRC, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ de número 35.850.059/0001-53."
No Anexo Único,
Onde se lê:
CONTRATOS
EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
CNPJ/TIN
35.850.059/0001-53
TRANSPORTADOR (ES)
EMPRESA
MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA LTDA
SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/TIN
34.028.316/0002-94
28.575.809/0001-60
CONTRATOS
EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
CNPJ/TIN
35.850.059/0001-53
INTERMEDIÁRIO(S)
EMPRESA
SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/TIN
28.575.809/0001-60
INTERMEDIÁRIO(S)
EMPRESA
SKYPOSTAL INC.
CNPJ/TIN
US464204324
TRANSPORTADOR (ES)
EMPRESA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
MILE EXPRESS AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA
PHOENEX CARGO AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA
SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/TIN
34.028.316/0001-03
34.028.316/0002-94
10.257.602/0001-82
28.575.809/0001-60
Leia-se:
CONTRATOS
EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
CNPJ/TIN
35.850.059/0001-53
TRANSPORTADOR (ES)
EMPRESA
MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGA AÉREA LTDA
SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/TIN
39.844.391/0001-66
28.575.809/0001-60
CONTRATOS
EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
CNPJ/TIN
35.850.059/0001-53
INTERMEDIÁRIO(S)
EMPRESA
SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/TIN
28.575.809/0001-60
INTERMEDIÁRIO(S)
EMPRESA
SKYPOSTAL INC.
CNPJ/TIN
US464204324
TRANSPORTADOR (ES)
EMPRESA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
MILE EXPRESS AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA
PHOENEX CARGO AGENC. DE CARGA AÉREA LTDA
SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/TIN
34.028.316/0001-03
39.844.391/0001-66
10.257.602/0001-82
28.575.809/0001-60
