ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.077 - Processo nº 53500.136890/2026-60. Expede autorização à SPNET INTERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.879.642/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.079 - Processo nº 53500.138751/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/09/2026, a autorização outorgada a BRK AMBIENTAL JAGUARIBE S.A., CNPJ/MF nº 08.529.701/0001-24, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.080 - Processo nº 53500.098525/2024-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/09/2026, a autorização outorgada a PLUS FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.698.081/0001-62, por intermédio do Ato nº 17156, de 06/12/2024, publicado no DOU de 12/12/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.090 Processo n° 53500.136596/2026-58. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à UNICORN TECNOLOGIA E AUTOMACAO EIRELI, CNPJ nº 21.584.489/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 12.091 Processo n° 53500.113590/2026-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 12.092 Processo n° 53500.113576/2026-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 12.093 Processo n° 53500.119522/2026-57. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à W5w Comunicacao Inteligente Ltda, CNPJ nº 66.259.828/0001-77, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 12.094 Processo n° 53500.085777/2026-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Jm Servicos de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 50.224.023/0001-58, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 12.095 Processo n° 53500.136988/2026-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Startec Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 01.476.494/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 12.096 Processo n° 53500.135252/2026-21. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 12.098 Processo n° 53500.137125/2026-67. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brasilsite Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 01.315.835/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 12.099 - Processo nº 53500.126998/2026-44. Expede autorização à M. R. FRAZAO ALVES, CNPJ/MF nº 32.033.959/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.100 - Processo nº 53500.002736/2023-42. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/09/2026, a autorização outorgada a SF ENTRETENIMENT LTDA, CNPJ/MF nº 40.310.413/0001-97, por intermédio do Ato nº 1211, de 06/02/2023, publicado no DOU de 10/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.101 - Processo nº 53500.088198/2026-18. Expede autorização à CONECT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.473.031/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.102 - Processo nº 53500.093358/2025-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/09/2026, a autorização outorgada a GLEICIANO RODRIGUES VIANA LTDA, CNPJ/MF nº 51.186.512/0001-25, por intermédio do Ato nº 18079, de 25/11/2025, publicado no DOU de 08/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.115 - Processo nº 53500.134367/2026-07. Expede autorização à DDA NET LTDA, CNPJ/MF nº 63.973.307/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente