ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.014 - Processo nº 53500.137110/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VITAL & PRADO LTDA, CNPJ 02.387.243/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cacoal/RO. Nº 12.015 - Processo nº 53500.138970/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE JALES SOCIEDADE LTDA, CNPJ 50.561.893/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jales/SP. Nº 12.016 - Processo nº 53115.020161/2026-36. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIDERENCA FM (ACOLID), CNPJ 54.873.406/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cajari/MA. Nº 12.017 - Processo nº 53500.020273/2025-62. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/09/2026, a autorização outorgada a BALMES INFRAESTRUTURA DE REDES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.304.257/0001-66, por intermédio do Ato nº 3359, de 21/03/2025, publicado no DOU de 25/03/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.018 - Processo nº 53500.076996/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/09/2026, a autorização outorgada a ALPHANET RIO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.935.597/0001-80, por intermédio do Ato nº 15456, de 18/10/2025, publicado no DOU de 22/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.035 - Processo nº 53500.023721/2026-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/09/2026, a autorização outorgada a L.B REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 65.677.532/0001-03, por intermédio do Ato nº 4485, de 28/03/2026, publicado no DOU de 08/04/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.037 - Processo nº 53500.028346/2026-45. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/09/2026, a autorização outorgada a EXPRESSONET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 33.049.939/0001-08, por intermédio do Ato nº 5231, de 12/04/2026, publicado no DOU de 28/04/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 12.038 - Processo nº 53500.098445/2025-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/09/2026, a autorização outorgada a IP2 CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 49.288.428/0001-70, por intermédio do Ato nº 18234, de 26/11/2025, publicado no DOU de 09/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente