AtoSeção 1 · Edição 180 · Pág. 14
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.982 - Processo nº 53115.020017/2026-08. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA FENIX, CNPJ 13.074.696/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Várzea Paulista/SP.
Nº 12.013 - Processo nº 53500.139591/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Porto Alegre/RS.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente