ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.925 - Processo nº 53500.138394/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Difusora de Rio Real Ltda, CNPJ 16.285.199/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Real/BA. Nº 11.927 - Processo nº 53500.137205/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA BRESCIA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.314.657/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Bréscia/RS. Nº 11.928 - Processo nº 53500.136950/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERSOM EMISSORA DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ 55.527.261/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itirapina/SP. Nº 11.929 - Processo nº 53500.129314/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM CULTURA ESTEREOFONICA DE BOTUCATU LTDA, CNPJ 45.929.585/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Botucatu/SP. Nº 11.930 - Processo nº 53500.129330/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A, CNPJ 54.365.267/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piracicaba/SP. Nº 11.931 - Processo nº 53500.135347/2026-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KMR - TELECOMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 02.365.730/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipaussu/SP. Nº 11.932 - Processo nº 53500.138621/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM CIDADE MACARANI LTDA, CNPJ 14.850.432/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macarani/BA. Nº 11.933 - Processo nº 53500.138826/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Link de Radios Interior Ltda, CNPJ 54.443.010/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ilha Solteira/SP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente