ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.848 - Processo nº 53500.137062/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE RONDONIA LTDA, CNPJ 05.208.699/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ji-Paraná/RO. Nº 11.849 - Processo nº 53500.136838/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ACAIACA LTDA, CNPJ 17.270.968/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro Preto/MG. Nº 11.850 - Processo nº 53500.106124/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA, CNPJ 05.897.392/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cacoal/RO. Nº 11.851 - Processo nº 53500.138219/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Inhangapi/PA. Nº 11.852 - Processo nº 53500.109862/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA NOVA GERACAO LTDA, CNPJ 02.189.765/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranatinga/MT. Nº 11.853 - Processo nº 53500.137649/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ELO, CNPJ 03.700.753/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vera Cruz/BA. Nº 11.854 - Processo nº 53500.137806/2026-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO LTDA, CNPJ 04.517.416/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marizópolis/PB. Nº 11.858 - Processo nº 53500.137616/2026-16. Expede autorização à CAVALCANTE, REIS & JUNIOR SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.714.581/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.859 - Processo nº 53500.134333/2026-12. Expede autorização à NET WORK INFORMATICA E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 65.591.673/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.860 - Processo nº 53500.134161/2026-79. Expede autorização à SM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.271.149/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.861 - Processo nº 53500.134007/2026-05. Expede autorização à MARTNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.159.682/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.862 - Processo nº 53500.128354/2026-91. Expede autorização à BRAVA INTERNET CACERES LTDA, CNPJ/MF nº 67.007.792/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.863 - Processo nº 53500.122485/2026-64. Expede autorização à FELIPE PEREIRA ARAUJO, CNPJ/MF nº 50.792.962/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.864 - Processo nº 53500.125870/2026-63. Expede autorização à RIVOLTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.776.187/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.887 - Processo nº 53500.135416/2026-11. Expede autorização à CONEXAO DE PONTA LTDA, CNPJ/MF nº 40.160.792/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.888 - Processo nº 53500.113695/2026-61. Expede autorização à BY SEVEN CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 14.533.121/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.889 - Processo nº 53500.115343/2026-41. Expede autorização à ZAC FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.965.753/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.890 - Processo nº 53500.120776/2026-18. Expede autorização à ULTRAMAXX INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.609.700/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.893 - Processo nº 53500.137936/2026-68. Expede autorização à EURO NETT LITORAL LIMITADA, CNPJ/MF nº 35.794.548/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.894 - Processo nº 53500.137483/2026-70. Expede autorização à CONECTA BRASIL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.094.824/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.895 - Processo nº 53500.137962/2026-96. Expede autorização à FB TELECOM SLU LTDA, CNPJ/MF nº 68.248.946/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.896 - Processo nº 53500.138218/2026-17. Expede autorização à INTERCOM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF nº 58.020.895/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.898 - Processo nº 53500.138387/2026-49. Expede autorização à ONEPABX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.745.500/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.899 - Processo nº 53500.138438/2026-32. Expede autorização à BELO ALTO NET LTDA, CNPJ/MF nº 39.326.823/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.906 - Processo n° 53500.115670/2026-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.a., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 11.914 - Processo nº 53500.105079/2026-37. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/08/2026, a autorização outorgada a LEONARDO JURELIO MAIA ABAL, CPF nº ***.187.327-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.915 - Processo n° 53500.115163/2026-69. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente