ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.791 - Processo nº 53500.128906/2026-61. Expede autorização à ARROBA NET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.984.735/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.792 - Processo nº 53500.137871/2026-51. Expede autorização à N. PANTOJA FERREIRA, CNPJ/MF nº 57.318.820/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.793 - Processo nº 53500.137376/2026-41. Expede autorização à FIBRA NEUTRAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.592.956/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.794 - Processo nº 53500.137420/2026-13. Expede autorização à WSP FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 66.062.366/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.795 - Processo nº 53500.137601/2026-40. Expede autorização à NUNES SENA SERVICOS EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.345.885/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.796 - Processo nº 53500.137794/2026-39. Expede autorização à BRASNET LTDA, CNPJ/MF nº 12.237.346/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.797 - Processo nº 53500.127192/2026-73. Expede autorização à ESDRAS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.654.243/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.798 - Processo nº 53500.115197/2026-53. Expede autorização à TOPKA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.974.903/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.826 - Processo nº 53500.137042/2026-78. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/09/2026, a autorização outorgada a MADS PROVEDOR DE ACESSO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.523.816/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.830 - Processo nº 53500.067275/2026-04. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/09/2026, a autorização outorgada a CONNECTION GESTAO DE TI LTDA, CNPJ/MF nº 67.790.595/0001-05, por intermédio do Ato nº 9155, de 10/07/2026, publicado no DOU de 14/07/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.833 - Processo nº 53500.096522/2025-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/09/2026, a autorização outorgada a ANGELNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.976.076/0001-04, por intermédio do Ato nº 18393, de 28/11/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.841 - Processo nº 53500.137276/2026-15. Expede autorização à ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF nº 62.758.329/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.842 - Processo nº 53500.136704/2026-92. Expede autorização à S. GOMES COSTA LTDA, CNPJ/MF nº 68.643.885/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.843 - Processo nº 53500.090755/2025-80. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/09/2026, a autorização outorgada a GPFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.405.142/0001-49, por intermédio do Ato nº 20122, de 25/12/2025, publicado no DOU de 31/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.846 - Processo nº 53500.119073/2026-47. Expede autorização à 50.807.345 TIAGO TORRES PEREIRA, CNPJ/MF nº 50.807.345/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente