ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 12.050 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO ENOCH DE OLIVEIRA DE COMUNICACAO SOCIAL, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.048.139/0001-78, no município de Governador Valadares/MG, até 01/05/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 12.056 - Expede autorização a ASSOCIACAO COMUNITARIA ALVINOPOLENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL, CNPJ nº 02.559.264/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente