PORTARIA SEFIC/MINC Nº 634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 634, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2316653 - Festival Cultura do Bem 2024 Hugo dos Santos Costa CNPJ/CPF: ***.092.233-** Cidade: Teresina - PI; Valor Reduzido: R$ 261.690,00 Valor total atual: R$ 718.217,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512755 - FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ITAPIRANGA - AMAZONAS - 2026 AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 19.305,00 Valor total atual: R$ 892.485,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513596 - Mostra Cultural 41ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 594.877,50 Valor total atual: R$ 3.446.592,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514330 - Ano Cultural Brasil - China - Plataforma de Internacionalização do Teatro e Circo CINCO ELEMENTOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.396.817/0001-03 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 1.607.820,00 Valor total atual: R$ 4.890.402,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253380 - Manutenção da companhia artística NANNA NÚCLEO DE CRIAÇÃO SOU CRIACOES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.467.288/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 986.194,04 Valor total atual: R$ 411.268,57 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253984 - ROSAS DE OURO - CARNAVAL 2026 SOCIEDADE ROSAS DE OURO CNPJ/CPF: 52.446.978/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 888.012,00 Valor total atual: R$ 982.036,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254827 - A Roça Cri-criativa - Musical CASA JASMIM LTDA CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 2.094,75 Valor total atual: R$ 132.949,59 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510608 - Festival Sensacional! São Paulo 2026 HIBRIDO COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 40.500,00 Valor total atual: R$ 2.769.153,18 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510609 - Festejos Farroupilhas de Porto Alegre 2026 GAM3 PARKS SPE S.A CNPJ/CPF: 40.141.808/0001-03 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 50.320,53 Valor total atual: R$ 3.640.368,47 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513738 - 17º Lençóis Jazz e Blues Festival VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 914.196,79 Valor total atual: R$ 684.514,19 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514464 - BORA! BRASILIA FESTIVAL PRODUZIR SERVICOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.187.214/0001-78 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 225.060,00 Valor total atual: R$ 4.769.685,59 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514990 - HackTown 2026 HACKERS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 28.197.862/0001-75 Cidade: Santa Rita do Sapucaí - MG; Valor Reduzido: R$ 1.866.172,36 Valor total atual: R$ 4.132.230,14 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515757 - Festival Live Run Cultural INSTITUTO EU VIVO LIVE CNPJ/CPF: 52.881.639/0001-27 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 355,48 Valor total atual: R$ 198.260,52 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254297 - CAPITAL MOTO WEEK CAPITAL MOTO WEEK ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 06.298.165/0001-78 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 4.256.014,22 Valor total atual: R$ 4.274.610,78 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260317 - Brasil na Estrada A DOIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 148.027,50 Valor total atual: R$ 4.322.760,91 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260664 - GRUPO DE CORDAS VARIAS ARTES ESCOLA DE MUSICA E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 02.290.588/0001-90 Cidade: Timbó - SC; Valor Reduzido: R$ 1.755,00 Valor total atual: R$ 24.300,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260720 - FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR CNPJ/CPF: 58.854.069/0001-62 Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 116.000,00 Valor total atual: R$ 1.958.440,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261135 - Samba do Pretinho da Serrinha PRETO DO BECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 45.113.389/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 86.400,00 Valor total atual: R$ 5.454.690,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261237 - Festival Harmonia - 4ª Edição FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 14.519,99 Valor total atual: R$ 3.864.847,65 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263541 - SP2B 2026 - São Paulo Beyond Business SP2B CREATIVE VENTURES LTDA CNPJ/CPF: 43.802.432/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 554.400,00 Valor total atual: R$ 4.478.500,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514532 - mostra de arte inclusiva INSTITUTO YOU.UP CNPJ/CPF: 42.369.003/0001-47 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 13.480,50 Valor total atual: R$ 186.229,56 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514740 - CÁPSULA VOZES - IMERSÃO AZUL INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10 Cidade: Itajaí - SC; Valor Reduzido: R$ 618.152,41 Valor total atual: R$ 1.895.026,26 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514749 - Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã NO DE ROSA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.216.994/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 167.692,00 Valor total atual: R$ 5.820.837,20 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255944 - Encontros Indígenas no Território Indígena Kariri-Xokó. - Trocas imersivas na Caatinga Kariri-Xocó CENTRO DE CULTURA SABUKA KARIRI XOCO CNPJ/CPF: 33.832.525/0001-42 Cidade: Porto Real do Colégio - AL; Valor Reduzido: R$ 190.879,59 Valor total atual: R$ 806.288,01 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261408 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL MOSTRA CASA JONATHAN LUIZ BECHTOLD CNPJ/CPF: ***.426.189-** Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 23.949,86 Valor total atual: R$ 129.709,14 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263438 - Festival Mês Paulo Gustavo INSTITUTO PAULO GUSTAVO CNPJ/CPF: 66.058.826/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 806.220,00 Valor total atual: R$ 2.097.199,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263933 - CCBB SP - Arte e Cultura KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 540.270,00 Valor total atual: R$ 5.094.103,42 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416112 - CRISTO REDENTOR - RESTAURO, TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO E CONSERVAÇÃO OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.885.370,29 Valor total atual: R$ 7.720.624,71 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511398 - Projetos de Estrutura, Modernização e Restauração do Conjunto Arquitetônico e Paisagistico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. MITRA DIOCESANA DE GUANHAES CNPJ/CPF: 20.855.680/0004-85 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Reduzido: R$ 2.201.801,12 Valor total atual: R$ 3.292.604,73 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416431 - Acervo Aluísio Azevedo: conservação e difusão FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 54.795,27 Valor total atual: R$ 937.570,83 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251342 - Feira do livro de Dois Irmãos ASSOCIACAO CULTURAL DE TRADICOES GAUCHAS-PORTAL DA SERRA. CNPJ/CPF: 02.538.200/0001-28 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Reduzido: R$ 1.056,00 Valor total atual: R$ 150.216,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515142 - Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 957.190,50 Valor total atual: R$ 2.292.652,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260937 - A máquina na identidade de um povo INSTITUTO CECILIO ELIAS NETO - ICEN CNPJ/CPF: 23.746.360/0001-32 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Reduzido: R$ 122.545,50 Valor total atual: R$ 403.029,17 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262922 - A CRIANÇA NA ALDEIA AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 58.954,50 Valor total atual: R$ 832.045,50