RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria STN/MF Nº 886, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 1, pág. 118: onde se lê: "Art. 29.................................................................................................................. § 1º ...................................................................................................................... I - .......................................................................................................................... II - Incorporar, na devida proporção, a parcela dos recursos não alocada no Eixo de sociobioeconomia, nos termos do art. 22, inciso V, ao montante de capital catalítico não alocado à linha adicional de capital catalítico destinada aos mecanismos de incentivo. § 2º - .................................................................................................................... § 3º - ...................................................................................................................." Leia-se: "Art. 29°.................................................................................................................. § 1º ...................................................................................................................... I - .......................................................................................................................... II - Incorporar, na devida proporção, a parcela dos recursos não alocada no Eixo de sociobioeconomia, nos termos do art. 22, inciso IV, ao montante de capital catalítico não alocado à linha adicional de capital catalítico destinada aos mecanismos de incentivo (NR). § 2º - .................................................................................................................... § 3º - ...................................................................................................................."