PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 05 a 09/10/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 8h do dia 05/10/2026 e fim às 23h59min do dia 09/10/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 5 de Outubro de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA 1 - Processo nº: 19515.722931/2012-32 - Recorrente: SOLUTIA BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO 2 - Processo nº: 10950.724435/2019-86 - Recorrente: ROBERTO GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10166.724875/2019-80 - Recorrente: RESPIRAR CIRURGIA TORACICA E PNEUMOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10166.724880/2019-92 - Recorrente: EUSTAQUIO FERREIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 19311.720234/2019-18 - Recorrente: CEAGRO AGRICOLA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 15504.723537/2019-66 - Recorrente: ALEXANDRE TOSCANO MARCHETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 12448.730025/2018-07 - Recorrente: VALMIR SANDRI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 11080.729819/2016-00 - Recorrente: VALMIR SANDRI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO 9 - Processo nº: 13894.000963/2009-84 - Recorrente: MARIO NARIMATSU e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11634.720352/2017-00 - Recorrente: LEILA MARIA RAIMUNDO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10320.726505/2019-57 - Recorrente: F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10803.720175/2013-78 - Recorrente: AVON COSMETICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 10970.720170/2019-17 - Recorrente: ALIANCA AGRICOLA DO CERRADO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ 14 - Processo nº: 11000.723928/2021-15 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RENATO PORTALUPPI Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho