Portaria

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 5.236.979 Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 3.442.979 5118 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso) 10 302 1.442.979 S 4-INV 2 90 6 1002 1.442.979 5118 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) 10 302 2.000.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 2.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 1.794.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 1.794.000 S 4-INV 2 30 6 1002 1.794.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 24.745.983 Atividades 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 1.085.000 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 1.085.000 S 3-ODC 2 90 6 1002 1.085.000 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 463.901 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 463.901 S 3-ODC 2 90 6 1002 463.901 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil 10 571 5.798.946 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 5.798.946 S 4-INV 2 90 6 1002 5.798.946 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 17.398.136 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 17.398.136 S 3-ODC 2 90 6 1002 17.398.136 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 29.982.962 TOTAL - GERAL 29.982.962 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 602.250 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 602.250 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 602.250 F 4-INV 2 90 0 1000 602.250 TOTAL - FISCAL 602.250 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 602.250 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.110.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.110.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.110.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.110.000 TOTAL - FISCAL 1.110.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.110.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 226.740 Atividades 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 226.740 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 226.740 F 3-ODC 2 90 0 3050 226.740 TOTAL - FISCAL 226.740 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 226.740 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 4.666.278 Atividades 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 4.666.278 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 4.666.278 S 3-ODC 2 90 0 1049 4.666.278 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.666.278 TOTAL - GERAL 4.666.278 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 738.680 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 738.680 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 738.680 F 4-INV 2 90 0 1120 738.680 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 954.961 Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 954.961 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 954.961 F 4-INV 2 90 0 1120 954.961 TOTAL - FISCAL 1.693.641 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.693.641 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.100.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.100.000 TOTAL - FISCAL 2.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 150.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 150.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 150.000 F 4-INV 2 90 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.364.361 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 3.422.051 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 3.422.051 F 4-INV 2 90 0 1000 3.422.051 Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 942.310 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 942.310 F 3-ODC 3 90 0 1000 942.310 TOTAL - FISCAL 4.364.361 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.364.361