Portaria

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 8.172.987 Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 8.172.987 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 8.172.987 F 4-INV 1 90 0 1121 8.172.987 TOTAL - FISCAL 8.172.987 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.172.987 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 7.000.000 Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 7.000.000 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 7.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 7.000.000 TOTAL - FISCAL 7.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 500.000 F 4-INV 2 90 0 3045 500.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 200.000 Atividades 3102 21HD Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável 22 663 200.000 3102 21HD 0001 Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional 22 663 200.000 F 4-INV 2 90 0 1045 200.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 100.000 Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 100.000 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 100.000 F 4-INV 2 90 0 3050 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 473.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 473.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 473.000 F 4-INV 2 90 0 3050 473.000 3107 Transição Energética 236.000 Atividades 3107 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 236.000 3107 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 236.000 F 3-ODC 2 90 0 1080 236.000 TOTAL - FISCAL 709.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 709.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional 04 126 1.000.000 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF 04 126 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1053 1.000.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 3.621.761 Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 300.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 300.000 F 4-INV 2 90 0 1053 300.000 Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 3.321.761 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 3.321.761 F 4-INV 2 90 0 1053 3.321.761 TOTAL - FISCAL 4.621.761 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.621.761 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 1.380.000 Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 1.380.000 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 1.380.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 1.380.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.380.000 TOTAL - GERAL 1.380.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.740.670 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 4.740.670 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 4.740.670 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.800.653 S 3-ODC 2 90 6 1002 940.017 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.740.670 TOTAL - GERAL 4.740.670