Portaria

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.029.243 Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 1.029.243 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 1.029.243 S 4-INV 2 90 8 1000 1.029.243 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.029.243 TOTAL - GERAL 1.029.243 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 329.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 329.000 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 329.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 329.000 TOTAL - FISCAL 329.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 329.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 15.902 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 15.902 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 15.902 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.902 TOTAL - FISCAL 15.902 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.902 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 100.000 F 4-INV 2 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.500.912 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 8.500.912 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 8.500.912 F 4-INV 2 90 0 1000 8.500.912 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 33.830.674 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 4.971.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 4.971.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.971.000 5115 2F07 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres 14 422 28.859.674 5115 2F07 0001 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres - Nacional 14 422 28.859.674 F 3-ODC 2 90 0 1000 28.859.674 5116 Segurança Pública com Cidadania 7.774.442 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 7.774.442 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 7.774.442 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.774.442 TOTAL - FISCAL 50.106.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.106.028 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 552.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 552.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 552.000 F 3-ODC 2 90 0 1144 552.000 TOTAL - FISCAL 552.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 552.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 60.331.560 Atividades 5116 21BP Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária 06 421 55.475.348 5116 21BP 0001 Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional 06 421 55.475.348 F 3-ODC 1 30 0 1121 5.935.956 F 3-ODC 1 90 0 1121 38.617.002 F 3-ODC 1 90 0 3050 10.922.390 Operações Especiais 5116 00R3 Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional 06 421 4.856.212 5116 00R3 0001 Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional 06 421 4.856.212 F 3-ODC 1 30 0 1050 3.096.029 F 3-ODC 1 30 0 1121 1.760.183 TOTAL - FISCAL 60.331.560 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.331.560