Portaria

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 4.666.278 Atividades 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 4.666.278 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 4.666.278 S 4-INV 2 31 0 1049 1.072.224 S 4-INV 2 41 0 1049 3.594.054 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.666.278 TOTAL - GERAL 4.666.278 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 738.680 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 738.680 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 738.680 F 3-ODC 2 90 0 1120 738.680 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 954.961 Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 954.961 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 954.961 F 3-ODC 2 90 0 1120 954.961 TOTAL - FISCAL 1.693.641 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.693.641 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.100.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.100.000 TOTAL - FISCAL 2.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 150.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 150.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 150.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.364.361 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 3.422.051 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 3.422.051 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.422.051 Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 942.310 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 942.310 F 4-INV 3 90 0 1000 942.310 TOTAL - FISCAL 4.364.361 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.364.361 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.778.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.778.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.778.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.778.000 TOTAL - FISCAL 1.778.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.778.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 500.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 500.000 F 4-INV 2 90 0 3050 500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 Atividades 5113 4909 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins 18 128 50.000 5113 4909 0033 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro 18 128 50.000 F 4-INV 2 90 0 3050 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 643.475 Atividades 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 563.475 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 563.475 F 4-INV 2 90 0 3050 563.475 6114 21HJ Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira 18 541 80.000 6114 21HJ 0001 Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional 18 541 80.000 F 4-INV 2 90 0 3050 80.000 TOTAL - FISCAL 1.193.475 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.193.475 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 36.900.000 Atividades 2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 36.900.000 2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 36.900.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 36.900.000 TOTAL - FISCAL 36.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 36.900.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 426.960 Atividades 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 276.960 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 276.960 F 4-INV 2 50 0 1034 276.960 5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 27 812 150.000 5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional 27 812 150.000 F 4-INV 2 90 0 1034 150.000 TOTAL - FISCAL 426.960 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 426.960