Portaria

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.500.912 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 8.500.912 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 8.500.912 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.500.912 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 33.830.674 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 4.971.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 4.971.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.971.000 5115 2F07 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres 14 422 28.859.674 5115 2F07 0001 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres - Nacional 14 422 28.859.674 F 4-INV 2 90 0 1000 28.859.674 5116 Segurança Pública com Cidadania 7.774.442 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 7.774.442 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 7.774.442 F 4-INV 2 90 0 1000 7.774.442 TOTAL - FISCAL 50.106.028 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.106.028 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 552.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 552.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 552.000 F 4-INV 2 90 0 1144 552.000 TOTAL - FISCAL 552.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 552.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 60.331.560 Atividades 5116 21BP Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária 06 421 55.475.348 5116 21BP 0001 Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional 06 421 55.475.348 F 4-INV 1 30 0 1121 554.500 F 4-INV 1 90 0 1121 43.998.458 F 4-INV 1 90 0 3050 10.922.390 Operações Especiais 5116 00R3 Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional 06 421 4.856.212 5116 00R3 0001 Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional - Nacional 06 421 4.856.212 F 4-INV 1 30 0 1050 3.096.029 F 4-INV 1 30 0 1121 1.760.183 TOTAL - FISCAL 60.331.560 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.331.560 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 8.172.987 Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 8.172.987 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 8.172.987 F 3-ODC 1 90 0 1121 8.172.987 TOTAL - FISCAL 8.172.987 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.172.987 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 7.000.000 Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 7.000.000 5115 20IE 0001 Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional 06 422 7.000.000 F 4-INV 2 90 0 1052 7.000.000 TOTAL - FISCAL 7.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 500.000 F 3-ODC 2 90 0 3045 500.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 200.000 Atividades 3102 21HD Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável 22 663 200.000 3102 21HD 0001 Geologia para Mineração e Desenvolvimento Sustentável - Nacional 22 663 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1045 200.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 100.000 Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 100.000 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 100.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 473.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 473.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 473.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 473.000 3107 Transição Energética 236.000 Atividades 3107 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 236.000 3107 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 236.000 F 4-INV 2 90 0 1080 236.000 TOTAL - FISCAL 709.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 709.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional 04 126 1.000.000 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF 04 126 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 1.000.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 3.621.761 Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 300.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 300.000 Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 3.321.761 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 3.321.761 F 3-ODC 2 90 0 1053 3.321.761 TOTAL - FISCAL 4.621.761 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.621.761