Portaria

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 100.000 Atividades 2315 21IB Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias 04 125 100.000 2315 21IB 0001 Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias - Nacional 04 125 100.000 F 4-INV 2 90 0 1018 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 500.000 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 500.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 500.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 40.310.000 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 40.310.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 40.310.000 F 4-INV 3 90 8 1000 40.310.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 44.933.261 Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 44.447.478 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 44.447.478 F 4-INV 2 90 8 1000 44.447.478 5113 21GT Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais 12 364 485.783 5113 21GT 0001 Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais - Nacional 12 364 485.783 F 4-INV 2 90 8 1000 485.783 TOTAL - FISCAL 85.743.261 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 85.743.261 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.500.000 Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.500.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 283.356 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 283.356 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 283.356 F 3-ODC 2 90 8 1000 283.356 TOTAL - FISCAL 283.356 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 283.356 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 10.000 0032 4572 0027 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas 12 128 10.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 10.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 24.889 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 24.889 5111 20RI 0027 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas 12 368 24.889 F 3-ODC 2 90 8 1000 24.889 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.000 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 60.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 60.000 TOTAL - FISCAL 94.889 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.889 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 550.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 500.000 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 500.000 F 4-INV 2 90 8 1050 500.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 200.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000