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AlvaráSeção 1 · Edição 180 · Pág. 55

ALVARÁ Nº 4.087, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos

Texto integral

ALVARÁ Nº 4.087, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/57326 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLSEG FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 67.698.896/0001-03, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 4 (quatro) Revólveres calibre 38 500 (quinhentas) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 1000 (uma mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Estojos calibre 38 518 (quinhentos e dezoito) Gramas de pólvora 1000 (um mil) Projéteis calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.088, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71069 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLSEG FORMAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 67.698.896/0001-03, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 13.353.695/0001-37: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA VENCESFORT LTDA, CNPJ nº 43.517.443/0001-67: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.090, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78145 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TIJUCA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.524.502/0001-96, para atuar no Ceará, com Certificado de Segurança nº 547/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.091, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78524 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0077-33, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 28 (vinte e oito) Munições calibre .380 360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 12 42 (quarenta e duas) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.092, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78634 - DPF/JVE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0078-14, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 178 (cento e setenta e oito) Munições calibre .380 864 (oitocentas e sessenta e quatro) Munições calibre 12 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.093, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78641 - DPF/LGE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0079-03, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 24 (vinte e quatro) Munições calibre .380 648 (seiscentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 133 (cento e trinta e três) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.094, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/78648 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0080-39, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 53 (cinquenta e três) Munições calibre .380 225 (duzentas e vinte e cinco) Munições calibre 12 88 (oitenta e oito) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.095, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80439 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0002-00, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 936 (novecentas e trinta e seis) Munições calibre 12 117382 (cento e dezessete mil e trezentas e oitenta e duas) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 117382 (cento e dezessete mil e trezentos e oitenta e dois) Projéteis calibre 38 2859 (duas mil e oitocentas e cinquenta e nove) Espoletas calibre .380 2859 (dois mil e oitocentos e cinquenta e nove) Projéteis calibre .380 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.096, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/80535 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 00.914.803/0001-51, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 650 (seiscentas e cinquenta) Munições calibre .380 350 (trezentas e cinquenta) Munições calibre 12 500 (quinhentas) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.097, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/81421 - DPF/PSO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROBOS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 30.780.869/0001-67, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 2622 (dois mil e seiscentos e vinte e dois) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.098, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/81955 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA PERNAMBUCANA DE SEGURANCA PRIVADA - EPSP - LTDA, CNPJ nº 50.776.910/0001-39, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Pistola calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre 12 18000 (dezoito mil) Espoletas calibre 38 4035 (quatro mil e trinta e cinco) Gramas de pólvora 18000 (dezoito mil) Projéteis calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Munição no calibre 12 (doze) com projétil de borracha ou plástico 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 3 (três) Pistolas lançadoras de munições não letais 200 (duzentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC) 1 (uma) Granada fumígena de sinalização 1 (uma) Munição no calibre 12 (doze) lacrimogênea de jato direto Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82058 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa NASCI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 21.384.283/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL, CNPJ nº 09.209.810/0001-27: 8 (oito) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL, CNPJ nº 09.209.810/0001-27: 102 (cento e duas) Munições calibre .380 192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.100, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82208 - DPF/PAT/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 19.828.180/0003-94, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 936 (novecentas e trinta e seis) Munições calibre 12 34504 (trinta e quatro mil e quinhentas e quatro) Espoletas calibre 38 13082 (treze mil e oitenta e dois) Gramas de pólvora 34504 (trinta e quatro mil e quinhentos e quatro) Projéteis calibre 38 1524 (uma mil e quinhentas e vinte e quatro) Espoletas calibre .380 1524 (um mil e quinhentos e vinte e quatro) Projéteis calibre .380 936 (novecentas e trinta e seis) Buchas calibre 12 936 (novecentos e trinta e seis) Quilos de chumbo calibre 12 936 (novecentas e trinta e seis) Espoletas calibre 12 936 (novecentos e trinta e seis) Estojos espoletados calibre 12 936 (novecentos e trinta e seis) Estojos calibre 12 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.101, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82265 - DPF/PDE/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARÇAL VIG FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.970.040/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre 12 22000 (vinte e duas mil) Espoletas calibre 38 5200 (cinco mil e duzentos) Gramas de pólvora 22000 (vinte e dois mil) Projéteis calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.102, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82269 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0080-89, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 300 (trezentas) Munições calibre 38 300 (trezentas) Munições calibre 12 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.103, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82334 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0007-92, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 720 (setecentas e vinte) Munições calibre 38 85 (oitenta e cinco) Munições calibre 12 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82343 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 24.070.476/0001-67, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 23000 (vinte e três mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 23000 (vinte e três mil) Projéteis calibre 38 1272 (uma mil e duzentas e setenta e duas) Espoletas calibre .380 1272 (um mil e duzentos e setenta e dois) Projéteis calibre .380 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.105, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82779 - DPF/DVS/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONTROL ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 61.708.503/0001-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.705.117/0001-10: 8 (oito) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.106, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82808 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA BRASIL DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 09.493.045/0001-10, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12 8 (oito) Pistolas calibre .380 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 4.107, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/82816 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa SSMCEMAX SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.345.898/0001-00, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 60 (sessenta) Munições calibre 38 Válido Por 90 (Noventa) Dias A Contar da Data de Publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO