PORTARIA TRE Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA TRE Nº 560, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2026. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e ainda no Procedimento Administrativo nº 4.147/2015, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao segundo quadrimestre de 2026, nos termos do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NAMY CARLOS DE SOUZA FILHA ANEXO