PORTARIAS saga DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS saga DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.597 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA YPIRANGA, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.901194/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.598 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER, situado no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900476/2026-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.599 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ITURAMA, situado no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900014/2026-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.600 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CONQUISTA, situado no Município de Gameleira de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901125/2026-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.601 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MIRANDA, situado no Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900108/2026-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.602 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WT-03, situado no Município de Planaltina, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901386/2026-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.603 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL ELDORADO DO SUL, situado no Município de Eldorado do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900267/2026-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.604 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGRISA, situado no Município de Canabrava do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900393/2026-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.605 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUA LIMPA, situado no Município de Ponte Alta do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900056/2026-86. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.606 - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo UNA/COMANDATUBA, situado no Município de Una, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900148/2026-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.607 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WT-02, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº 67612.901385/2026-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.608 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA PARAÍSO, situado no Município de Goiatuba, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901387/2026-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.610 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SERRA CALDAS NOVAS, situado no Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900019/2026-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.611 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRO EMPRESARIAL NEW CENTURY, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901185/2026-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA saga Nº 2.609, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MAJORELLI GARDEM, situado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900082/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIAS saga DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.612 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VISTA ALEGRE, situado no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.901244/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.613 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTA MARIA, situado no Município de São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900100/2026-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.614 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FELDHAUS, situado no Município de Cláudia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900415/2026-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.615 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO DO PERIGARA, situado no Município de Barão de Melgaço, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900422/2026-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.616 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA STELLA, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901381/2026-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.617 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CHATEAU LA VILLETTE, situado no Município de Campos do Jordão, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900533/2026-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA