PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 06/10/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 1 - Processo nº: 10340.720364/2021-45 - Recorrente: NUTRIMENTAL SA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 11020.731733/2019-96 - Recorrente: CROMO GRAFICA E EDITORA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO 3 - Processo nº: 10530.721621/2013-19 - Recorrente: FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 4 - Processo nº: 13971.004845/2009-85 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GHS TEXTIL LTDA 5 - Processo nº: 13971.004880/2009-02 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GHS TEXTIL LTDA 6 - Processo nº: 13971.004879/2009-70 - Recorrente: GHS TEXTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 13971.004846/2009-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GHS TEXTIL LTDA Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 8 - Processo nº: 10580.722913/2010-31 - Recorrente: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 9 - Processo nº: 12448.727483/2016-99 - Recorrente: STAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 12448.727482/2016-44 - Recorrente: STAHLLOG SOLUCAO LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE 11 - Processo nº: 10580.726802/2019-31 - Recorrente: ECOPOSTOS - COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO 12 - Processo nº: 19515.721794/2013-08 - Recorrente: LCA CONSULTORES S.S. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 13 - Processo nº: 10480.729514/2019-67 - Recorrente: MOBIBRASIL SOROCABA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10480.729518/2019-45 - Recorrente: MOBIBRASIL SOROCABA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10480.729513/2019-12 - Recorrente: MOBIBRASIL SOROCABA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA 16 - Processo nº: 11080.747075/2019-40 - Recorrente: DOUGLAS COSTA VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO 17 - Processo nº: 15504.724451/2019-51 - Recorrente: REGINALDO TEOFANES FERREIRA DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 18 - Processo nº: 15504.724527/2019-48 - Recorrente: SWELLEN MALBAR TANURE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 11065.722139/2016-45 - Recorrente: LUIZ CARLOS TROTT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 19311.720086/2020-67 - Recorrente: DANIEL MENEZES MATTAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho