PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 08/10/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 8 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 1 - Processo nº: 10840.721008/2011-36 - Recorrente: ANA SILVIA DE OLIVEIRA PALMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 15956.720008/2018-10 - Recorrente: ARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCIO HENRIQUE SALES PARADA 3 - Processo nº: 15540.720005/2016-98 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA 4 - Processo nº: 11516.721129/2020-13 - Recorrente: DAIANA DEBASTIANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 5 - Processo nº: 15215.720033/2019-40 - Recorrente: FRIGORIFICO LESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10640.724359/2018-21 - Recorrente: FRIGORIFICO LESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 15215.720032/2019-03 - Recorrente: FRIGORIFICO LESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10640.724358/2018-87 - Recorrente: FRIGORIFICO LESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10640.723915/2018-42 - Recorrente: FRIGORIFICO LESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCIO HENRIQUE SALES PARADA 10 - Processo nº: 10314.720041/2019-54 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO SAB 11 - Processo nº: 19613.722920/2022-16 - Recorrente: INSTITUTO SAB e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 8 de Outubro de 2026, ÀS 10:30 HORAS Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES 12 - Processo nº: 15521.720025/2017-78 - Recorrente: GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 15521.720026/2017-12 - Recorrente: EMILDO VIEIRA DE AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 14 - Processo nº: 10437.721053/2018-29 - Recorrente: LIV ENGER RUIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL DE AGUIAR HIRANO 15 - Processo nº: 10380.730674/2012-19 - Recorrente: LUCIANO PETRI FEITOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA 16 - Processo nº: 15983.720037/2017-65 - Recorrente: MARCOS JOSE SILVA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo nº: 10480.731082/2014-40 - Recorrente: MARIA DA GRACA VIANA GALVAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo nº: 16643.000256/2010-71 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MERCIA MARIA ACHE VISCONDE 19 - Processo nº: 15983.720076/2017-62 - Recorrente: ROSE GABAY e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCIO HENRIQUE SALES PARADA 20 - Processo nº: 10920.724212/2014-61 - Recorrente: TECELAGEM NORTE CATARINENSE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho