PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 05 a 07/10/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 05/10/2026 e fim às 23h59min do dia 07/10/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 5 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RAFAEL DE AGUIAR HIRANO 1 - Processo nº: 10280.723834/2012-93 - Recorrente: FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA 2 - Processo nº: 13502.720350/2012-29 - Recorrente: JONILSON CARDOZO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 13502.721634/2012-32 - Recorrente: JONILSON CARDOZO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 13502.720349/2012-02 - Recorrente: JONILSON CARDOZO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL DE AGUIAR HIRANO 5 - Processo nº: 13628.720401/2012-04 - Recorrente: LUIS HENRIQUE SOARES BARBARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA 6 - Processo nº: 15940.720077/2013-80 - Recorrente: NEUSA LEIKO KAMEI MORINAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 12448.730716/2011-26 - Recorrente: RICARDO AGUIAR COSTA VALDIVIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 12448.730717/2011-71 - Recorrente: RICARDO AGUIAR COSTA VALDIVIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 13896.722240/2011-34 - Recorrente: WALTER ARRIENS GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10980.720546/2011-17 - Recorrente: YVELISE DOS SANTOS FURTADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho