PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 08/10/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 8 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): ESIO KENNEDY SOUZA SILVA 1 - Processo nº: 15504.724489/2019-23 - Recorrente: IGOR FERREIRA DE SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS 2 - Processo nº: 15504.724709/2019-19 - Recorrente: ELIAS JOSE BECHARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 15504.724495/2019-81 - Recorrente: MARCOS ANTONIO SANDOVAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 15504.724506/2019-22 - Recorrente: PAULA PAIXAO DE MADRID WHYTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA 5 - Processo nº: 15504.724440/2019-71 - Recorrente: MARCUS VINICIUS BIGONHA GAZOLLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 15504.724717/2019-65 - Recorrente: RENATO BRAULIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 15504.724244/2019-04 - Recorrente: TIAGO SILVA E CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ESIO KENNEDY SOUZA SILVA 8 - Processo nº: 10530.724701/2019-11 - Recorrente: CLODOALDO CARNEIRO CEDRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL 9 - Processo nº: 11030.721931/2020-66 - Recorrente: DELTA MARIA SCHMIDT TELES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10950.724665/2016-01 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: PAULETE LEGGI FREGADOLLI e FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 16004.720043/2019-23 - Recorrente: CERRADINHO TERRA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10380.723194/2015-36 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho