PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 06 a 09/10/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 8h30min do dia 06/10/2026 e fim às 23h59min do dia 09/10/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS 1 - Processo nº: 19515.720916/2019-26 - Recorrente: EDSON MACEDO DE JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10640.721497/2019-30 - Recorrente: MARCELO ALMEIDA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL 3 - Processo nº: 10872.720013/2014-05 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL 4 - Processo nº: 15504.724604/2019-60 - Recorrente: GABRIEL MENDES MIURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 13136.724645/2022-61 - Recorrente: GABRIEL MENDES MIURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 13603.720891/2013-08 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MAGNESITA REFRATARIOS S.A 7 - Processo nº: 10283.721217/2014-95 - Recorrente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA 8 - Processo nº: 11070.723124/2020-10 - Recorrente: MARIA HELENA JUNG e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho