EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 394/2026, firmado em 24 de agosto de 2026, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia objetivando a execução da reforma da praça da Igreja Matriz e construção do Coreto no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 009/2026, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 6820/2026, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021, Decreto Municipal n.º 009/2024 e 225/2025, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 612.500,00 (seiscentos e doze mil, quinhentos reais). Do Pagamento e Dotação Orçamentária: Todas as despesas oriundas da execução da obra, correrão à conta dos recursos do tesouro de transferências especiais do Governo Federal Plano de Ação n.º 09032024-075318 e n.º 09032025-078045 sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01.28.15.452.0063.1.037.4.4.90.51 - Ficha: 119 (Obras e Instalações). Signatários: Lucas Batista Dutra (Gestor Administrativo Municipal) pela Contratante e o Sr. Lucas Ricardo Teixeira Santos pela Contratada.