EXTRATOS DE DOAÇÃO

EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Bahia 36278077 - Processo nº 08016.022378/2025-63. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 13.699.404./0001-67. Donatário: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, CNPJ nº 05.553.216./0001-06, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36278077 - Projeto Cidade Digna, em referência. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização. Valor: R$ 635.161,40 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e um reais e quarenta centavos). Espécie: Termo de Doação Acre 36254238 - Processo nº 08016.022367/2025-83. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE/IAPEN, CNPJ nº 09.061.977/0001-93. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36254238 - Projeto Cidade Digna, em referência. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e LEANDRO NASCIMENTO ROCHA, Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre. Valor: R$ 6.624,00 (seis mil seiscentos e vinte e quatro reais). Espécie: Termo de Doação Piauí 36390424 - Processo nº 08016.022421/2025-91. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, CNPJ nº 07.217.342./0001-07. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36390424 - Projeto Cidade Digna, em referência. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e HEITOR GONÇALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA, Secretário de Estado de Justiça do Piauí. Valor: R$ 50.332,72 (cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Espécie: Termo de Doação Goiás 36344257 - Processo nº 08016.022382/2025-21. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: DIRETORIA - GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 29.394.729./0001-71, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36344257 - Projeto Cidade Digna, em referência. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO, Diretor-Geral de Policia Penal. Valor: 20.367,30 (vinte mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Espécie: Termo de Doação Maranhão 36340754 - Processo nº 08016.022379/2025-16. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ nº 00.394.494/0008-02. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO CEARÁ, CNPJ n° 07.954.530./0001-18, Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 36340754 - Projeto Cidade Digna, em referência. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinaturas: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Valor: R$ 642.046,67 (seiscentos e quarenta e dois mil e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).