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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 149
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 566A/26, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp de para Biathlon - Alemanha 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, Valor total: R$ 92.162,54 (noventa e dois mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 10/09/2026 a 04/11/2026; Data da Assinatura: 10/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida - Presidente/CBDN; Processo nº 1021/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 568/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Visita Técnica Tailândia e China. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 10/09/2026 a 30/10/2026; Data Assinatura: 10/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1022/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 569/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Contratação de Auxiliar Técnico de Tiro com Arco Paralímpico para o Centro de Treinamento CBTARCO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil e cento e quarenta reais); Vigência: 14/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 14/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1030/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 570/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Europa 2 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 316.473,00 (trezentos e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e três reais); Vigência: 14/09/2026 a 17/11/2026; Data da Assinatura: 14/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1033/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 571/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Curso de Atualização Técnica de Treinadores TM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 14/09/2026 a 24/10/2026; Data Assinatura: 14/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1035/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 573/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Brazil Open G2 2026 - Participação - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 16.222,00 (dezesseis mil e duzentos e vinte e dois reais) Vigência: 15/09/2026 a 27/10/2026; Data da Assinatura: 15/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1040/26
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 575/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Aquisição de Equipamentos Esportivos para as Escolinhas de Paratriathlon. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 495.045,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quarenta e cinco reais); Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1046/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 576/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Congresso Técnico da Federação Internacional de Ski e Snowboard (FIS) - Parte 2 - Suíça 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, Valor total: R$ 39.044,00 (trinta e nove mil e quarenta e quatro reais) Vigência: 16/09/2026 a 04/11/2026; Data da Assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 1048/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 577/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Jogos Juvenis - Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais); Vigência: 16/09/2026 a 03/11/2026; Data da Assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1049/26
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 578/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Brazil Open G2 2026 - Participação - Fundo Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 76.366,00 (setenta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais) Vigência: 16/09/2026 a 27/10/2026; Data da Assinatura: 16/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1050/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 579/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Campeonato Capixaba de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 57.930,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e trinta reais); Vigência: 17/09/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 1053/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 580/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Intercâmbio Internacional da Seleção Sub 23 - Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 367.056,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cinquenta e seis reais); Vigência: 17/09/2026 a 10/12/2026; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1054/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 582/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix e Copa Loterias Caixa de Judo Paralimpico - Etapa Final. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais); Vigência: 17/09/2026 a 11/11/2026; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1056/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 584/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Brazil Open G2 2026 - Organização. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 214.969,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e nove reais) Vigência: 17/09/2026 a 27/10/2026; Data da Assinatura: 17/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1058/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 587/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Jogos Juvenis - Judo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais); Vigência: 18/09/2026 a 03/11/2026; Data da Assinatura: 18/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1062/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 588/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Transporte Animais Jogos Mundiais e Participação - Parte II - Retorno (Área Fim). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 18/09/2026 a 16/10/2026; Data da Assinatura: 18/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 1063/26.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 559/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa de Parabadminton 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 45.404,97 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos); Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1335/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 571/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 92.784,19 (noventa e dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº 1347/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 572/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais) Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº 1348/25.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 579/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 5º Aditivo da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais) Vigência: 20/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura 14/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1355/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 593/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 2º Aditivo e 5ª Realocação para Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1369/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 603/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 46.514,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e quatorze reais); Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 15/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1379/25.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 606/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 3º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura 08/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1382/25.
