EXTRATOS DE CONVÊNIO

EXTRATOS DE CONVÊNIO CONVÊNIO N° 115/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paracuru, no Estado do Ceará, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paracuru/CE. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. Processo: 25016.003849/2025-53 CONVÊNIO Nº 91/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ubá/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. Processo: 25001.005329/2022-00 CONVÊNIO N° 174/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. Processo: 25001.003065/2021-61 CONVÊNIO N° 176/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. Processo: 25001.001614/2021-62 CONVÊNIO N° 179/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre, no Estado de Roraima, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Processo: 25012.000146/2026-94 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1/2026 ao Convênio nº 304/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Processo: 25026.000362/2021-76