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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 109

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

EXTRATO De TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2014-MME-UHE TRÊS IRMÃOS Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Tijoá Participações e investimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.522.198/0001-88. Processos nº: 48500.004623/2014-51 e 48500.033666/2025-04. Objeto: Formalizar a anuência à transferência do controle societário Indireto da empresa Tijoá Participações e Investimentos S.A., CNPJ nº 14.522.198/0001-88, com a interveniência da empresa Juno Participações e Investimentos S.A., CNPJ nº 18.252.691/0001-86, que passa a ser detida integralmente pela AXIA Energia S.A. - AXIA Energia, CNPJ nº 00.001.180/0001-26, nos termos do Despacho nº 2.203, de 17 de junho de 2026. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa, Diretor-Geral. Pela Tijoá Participações e Investimentos S.A.: Newton Lins Buarque Sucupira Filho, Diretor-Técnico, e Eduardo Cardeal Tomazzia, Diretor Administrativo - Financeiro. Pela Juno Participações e Investimentos S.A.: José Henrique Vilela, Diretor - Presidente, e Luiz Eduardo Marques Moreira, Diretor Administrativo - Financeiro. Pela Axia Energia S.A.: Ivan de Souza Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice - Presidente de Regulação, Institucional e Mercado. Data da Assinatura: Brasília, 16 de setembro de 2026.