EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.17.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.17.01 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026 OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. RECURSO: Convênio 02/2025, celebrado entre SESPA/PMMA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: JS Comércio e Representação Ltda, CNPJ 33.827.265/0001-17. VALOR TOTAL R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17.09.2026 À 17.09.2027. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 OBJETO: Aquisição de trator agrícola, zero km, ano/modelo 2026/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento de Monte Alegre-PA, de acordo com o Convênio 974904/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária/PMMA. ABERTURA: dia 02.10.2026 às 09:00 h. (horário de Brasília-DF), DISP.SITE: (PNCP) e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Alex Gean Brandão de Freitas Pregoeiro aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea "b" e art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 - 1º Aditivo de quantidade do contrato nº 2026.07.08.01, no valor total R$98.212,30 (noventa e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de cesta de alimentos, kit de higiene pessoal, colchão de solteiro. em conformidade com a lei federal 14.133/2021 e alterações, bem como o decreto 135/2026 de 16 de março de 2026, o qual o município de Monte Alegre/PA, declara: situação anormal de emergência nas áreas do 'município afetadas por tempestade local/conectivas, chuvas intensas Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme portaria MDR 960, de 23 de março de 2026, que altera a portaria 260 de 02 de fevereiro de 2022 e decreto estadual 4.028, de 2 de julho de 2024. RECURSO: FEDERAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ 04.838.496/0001-28. CONTRATADA: Diarruda Comércio Ltda, CNPJ 53.307.142/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026. José Alfredo Silva Hage Junior Prefeito