AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2026 Processo SEI Nº 0004936-60.2026.6.27.8000 - TRE-MA Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de segurança institucional e de proteção para brigadistas, visando o fortalecimento da Polícia Judicial e das ações de prevenção e resposta a emergências do TRE-MA. Adjudicatárias: Empresas ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO - CNPJ nº 18.405.745/0001-04 (Item 02), WD DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 21.442.451/0001-59 (Item 03), CARMELIA SOBRINHO MORAES - CNPJ nº 55.633.963/0001-14 (Item 04), BEATRIZ ARAÚJO DA LUZ - CNPJ nº 33.726.859/0001-31 (Item 05) e THEO SANTOS TAKASE - CNPJ: 61.130.691/0001-32 (Item 6). Fundamento legal: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 16/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 Processo SEI Nº 0005468-34.2026.6.27.8000 - TRE-MA Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, equipamentos eletrônicos e utilitários), para atender, prioritariamente, a instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVUE), além de outras demandas. Adjudicatárias: Empresas ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.397.228/0001-44 (Item 01), REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.149.197/0002-51 (Item 03), AVANT SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 55.765.881/0001-23 (Item 04), D'LORD COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 19.208.342/0001-20 (Itens 05 e 09), G M S ABREU E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 23.331.504/0001-90 (Item 06), J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.632.729/0001-4 (Item 07), ELIZANGELA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO - CNPJ nº 18.405.745/0001-04 (Item 08), AFP SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 53.410.065/0001-71 (Itens 10 e 11), JR CRUZ LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 51.971.490/0001-04 (Item 12) E NELCILENE RIBEIRO BORRALHO - CNPJ nº 29.020.390/0001-43 (Item 13). Fundamento legal: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 16/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 Processo SEI Nº 0006951-02.2026.6.27.8000 - TRE-MA Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma dos Fóruns Eleitorais de Brejo e Coelho Neto. Adjudicatárias: Empresas MONTART ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 40.945.078/0001-01 (Item 01) e FP PROJETOS, GERENCIAMENTO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 29.485.582/0001-25 (Item 02). Fundamento legal: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 16/09/2026. DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL Diretor-Geral