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Extrato de ResiliçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 114
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
Texto integral
EXTRATO DE RESILIÇÃO
PROCESSO Nº: 35014.227099/2021-53.
ESPÉCIE: Termo de Resilição Consensual ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL.
OBJETO: Resilição Consensual do Acordo de Cooperação Técnica - ACT referente à centralização dos serviços de concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do ente de origem.
DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.
PARTÍCIPES: ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, Presidente do INSS e CARLOS GUEDES DE LACERDA, Reitor do IFAL.