EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 118/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO / INCRA nº 118/2026 ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP. PROCESSO: 54000.125808/2026-75. Objeto: a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura 21/09/2026. Signatários: RONALDO JOSE RIBEIRO Superintendente Regional, GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito Municipal.

Ler no Diário Oficial ↗