AVISO DE DISPENSA Nº 53/2026

AVISO DE DISPENSA Nº 53/2026 RATIFICAÇÃO Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, Contratada: VINARTH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.583.262/0001-07, valor R$ 907.651,34. Referente à Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF, localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira - PA. 17/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito